Thermas do Rio Quente terá que indenizar casal premiado

Da decisão cabe recurso.

Greve dos Correios acaba na maioria dos Estados

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) anunciou hoje (28) a retomada de suas atividades na maioria dos estados depois de uma greve de 12 dias.

Ação por cobrança indevida de desconto obrigatório em folha prescreve em cinco anos

Tráfico. Indícios suficientes de autoria e materialidade. Liberdade provisória. Vedação legal.

Ação de suspeição intempestiva é extinta pela 4ª Turma Cível

Corregedoria notifica deputado Edmar Moreira

Empresa é condenada a pagar rescisão contratual a ex-empregada contratada por 7 dias

A 19ª Vara do Trabalho de Brasília condenou uma empresa de alimentos a pagar verbas de rescisão contratual a uma ex-atendente de loja que ficou contratada por apenas sete dias.

STJ julgará incidente de uniformização da interpretação da Lei Complementar 118 de 2005

O pedido é fundamentado no artigo 14, § 4º, da Lei n. 10.259, de 2001, que determina a competência do STJ quando a decisão da Turma Nacional de Uniformização contrariar súmula ou entendimento firmado do próprio Tribunal.

Ação de execução fiscal. IPTU. Exceção de pré-executividade. Prescrição. Marco inicial para o cômputo.

Cláusulas confusas, pelo CDC, devem privilegiar consumidor

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

Embriaguez ao volante. Pedido de redução da pena e da prestação pecuniária alternativa.

Suposto membro de facção criminosa continuará preso

Lula sanciona com veto 4 medidas provisórias do PAC

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

Unimed Cuiabá deve fornecer prótese a paciente

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Contas. Prestação. Campanha eleitoral. Débito de campanha. Quitação. Ausência. Desaprovação.

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

Mesário faltoso pode justificar ausência até amanhã (28)